Ao arrepio da democracia e da liberdade de imprensa, o tribunal proibiu que os jornalistas da Jovem Pan chamassem Lula de ex-presidiário, descondenado, ladrão, corrupto e chefe de organização criminosa, ou seja, “as coisas pelo nome”!
A Corte Eleitoral – jabuticaba brasileira – também proibiu a produtora Brasil Paralelo de exibir um documentário sobre a facada em Bolsonaro, em 2018. Ainda a pedido do PT, o vesgo TSE censurou dezenas de perfis do Twitter, entre eles, páginas jornalísticas e de formadores de opinião. Nada novo no front, a exemplo do inconstitucional inquérito das fake news de Alexandre de Moraes.
A ofensiva contra a liberdade de expressão promovida pelo PT não surpreende. Ao longo do governo Lula (2003 a 2010), várias tentativas foram feitas. Em 2004, o projeto de Lei Geral do Audiovisual, que pretendia criar a Agência Nacional do Audiovisual (Ancinav), tentou avançar sobre regras para programas de TV e operadoras de telecomunicações. No entanto, as duras críticas levaram Lula a abandonar a proposta.
Desde o ano passado, Lula fala em retomar o antigo sonho de controle da mídia. “Se eu voltar, também vou regular os meios de comunicação neste país”, vociferou, durante uma entrevista coletiva concedida na capital maranhense. Segundo levantamento da CNN, desde que saiu da prisão, no final de 2019, Lula já citou ao menos dez vezes o tema, em falas com críticas à imprensa. A última delas foi, nesta semana, durante um podcast.
Em um discurso, em agosto do ano passado, Lula chegou a lamentar a omissão da sucessora Dilma Rousseff. “Nós deixamos para o governo Dilma dar entrada [no projeto]. Não sei por que não deram entrada no Congresso Nacional”, reclamou.
Com o novo Congresso conservador, qualquer tentativa de Lula, caso eleito, de criar uma agência reguladora não prosperará, graças às próprias limitações constitucionais, uma vez que a Constituição assegura a “livre expressão da atividade de comunicação, independente de censura ou licença”. E mais: a lei Maior, no artigo 220, diz que não se pode causar “qualquer embaraço à forma ou processo de comunicação”. O que assusta mesmo é a defesa do ex-condenado de enquadramento da mídia, que hoje, é militante e subserviente a ele. Do outro lado, o presidente Bolsonaro se posiciona pela defesa intransigente da liberdade de expressão e da imprensa, mesmo atacado diuturnamente.
O sequestro silencioso da liberdade de expressão vai pedir a conta. Como rio abaixo, as iniciativas totalitárias começam devagar até que a enxurrada a tudo destrói. Os jornalistas e defensores da “democracia” serão as próximas vítimas.10:02 PM
By Mércia Maciel,
Jornalista e pedagoga, formada pela Universidade de Brasília.
