Nesta semana, o Brasil foi sacudido pela polêmica capitaneada pelo youtuber Monark, ex-apresentador do canal Flow Podcast. Na última segunda-feira (07/02), os convidados e deputados federais Kim Kataguiri (DEM) e Tabata Amaral (PSB) debatiam vários temas até que começou a debate sobre os limites da liberdade de expressão. Monark, então, defendeu a irrestrita liberdade para grupos de esquerda e de direita, inclusive, o direito à existência de um partido nazista. Sob os protestos da deputada pesebista, o colega Kataguiri fez coro ao âncora, dizendo que por mais abjeta que seja uma ideia, criminalizá-la não é a solução, sendo a plena liberdade de pensar a forma mais eficaz de se reprimir socialmente uma ideia repugnante.
Na imprensa e nas redes sociais, a reação às polêmicas declarações foram imediatas. Famosos, como o ex-jogador Zico desmarcou a entrevista que daria ao Flow; outros pediram que as entrevistas já concedidas fossem retiradas do ar; o canal perdeu patrocinadores e os direitos de transmissão do Campeonato Carioca de Futebol. Atordoado, Monark pediu desculpas, disse que estava bêbado e que não teve qualquer intenção de fazer apologia ao nazismo, que matou milhões de judeus. O apresentador foi desligado do projeto e ainda virou alvo de ação do Ministério Público paulista. Kataguiri poderá ser julgado pelos pares, no Conselho de Ética da Câmara e perder o mandato.
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A polêmica não ficou por aí. Nas redes sociais, usuários pediram o cancelamento de quem defende o comunismo, por ter matado mais do que o regime nazista.
Mas, afinal, Monark defendeu a ideologia de Hittler ou não fez qualquer apologia a ele e apenas foi mal interpretado ao defender que a liberdade de expressão no Brasil seja irrestrita, como ocorre ao modelo americano, com a famosa e inegociável Primeira Emenda, que garante esse livre exercício, sem qualquer restrição do Legislativo? Alegar que alguém é nazista por defender a liberdade de expressão dessa corrente é o mesmo de dizer que quem defende a legalização da maconha faz apologia ao uso de drogas? “As pessoas têm o direito de serem idiotas”, como disse Monark?
Ou a liberdade de expressão tem, sim, limites, uma vez que nenhum direito é absoluto em nosso constitucionalismo? A apologia ao nazismo é mais do que uma manifestação de imbecilidade? Afinal, todos têm o direito de se posicionar livremente, desde que não disseminem a violência ou o extermínio em massa de um povo, por conta da origem, por exemplo? Representantes das igrejas Católica e evangélica também repudiaram as declarações de Monark e enfatizaram que o povo judeu é a nação eleita, escolhida por Deus.
O jornalista americano judeu e ex-editor do site The Intercept e responsável pelas publicações de mensagens hackeadas de integrantes da Lava Jato, Glenn Greenwald, classificou como censura a posição da deputada Tabata Amaral, que se contrapôs à possibilidade de os nazistas terem um partido reconhecido legalmente, por representar risco à população judaica. No Twitter, Greenwald, afirmou que os “defensores da censura devem ter cuidado ao usar judeus como argumento”, explicando que foram os judeus americanos que lideraram a luta pela liberdade de expressão naquele país.
Em 2012, a comunidade judaica alemã defendeu a liberdade para que fosse publicado e comercializado o livro Mein Kampf, de Adolf Hitler, para que a população conhecesse o mal que o nazismo fez para o mundo e, assim, evitar que se repita.
No ano passado, o historiador e militante da esquerda, Jones Manoel, defendeu que a população precisa “odiar” e “querer cuspir” na burguesia, patrões, políticos e membros do STF” e de que é preciso “estimular o ódio de classe, sem o qual não será possível fazer a revolução no Brasil”.
Até onde vai essa liberdade de expressão? O debate está posto.
By Mércia Maciel, jornalista e pedagoga, formada pela Universidade de Brasília.
